DÁ-LHE IMPOSTO

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Senta e respira fundo, porque a crônica é extensa. R$ 890.900.000.000,00 . Não se assuste, pois não há nenhum exagero neste número. E, caso você ainda esteja em dúvida quanto à quantidade de zeros, lá vai a quantia por extenso: OITOCENTOS E NOVENTA BILHÕES E NOVECENTOS MILHÕES DE REAIS. Esta é a estimativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para a arrecadação de impostos e tributos no Brasil, de 01 de janeiro de 2010 até hoje, 27 de setembro de 2010, às 23 horas e 12 minutos. A informação, para quem quiser ver, está no site da ACSP (endereço no fim da crônica), assim como algumas outras coisas interessantes também.
A ACSP, além da previsão de momento, trabalha com estimativas a longo prazo, e prevê uma arrecadação para este ano de 2010, em impostos e tributos, de 1 trilhão e 265 bilhões de reais. Muito dinheiro? Eu também acho. Então, movido por minha curiosidade, fui pesquisar um pouco sobre os tributos arrecadados pelo Brasil e, mais especificamente, como eles são gastos, e acabei parando nos sites da Receita Federal e Portal da Transparência. O primeiro é muito vago, e faz menções à gastos com reforma agrária, habitação popular, saúde, segurança, etc., ou seja, tudo aquilo que se fala no dia-a-dia, e que todos sabem na ponta da língua. Já o segundo, o Portal da Transparência, projeto mantido pelo Governo Federal, através da Controladoria-Geral da União (CGU), traz informações bem mais detalhadas. O site não é muito prático para se achar algo, mas, com algum esforço, as informações acabam sendo localizadas.
Segundo o Portal da Transparência, a receita realizada dos órgãos do Poder Executivo do Governo Federal, em 2010 (data de atualização não disponível no site) foi de R$ 1.073.188.711.942,31 , enquanto que o total destinado para aplicações e gastos do Governo Federal, em âmbito nacional em 2010 (data de atualização também não disponível), foi de R$ 719.142.699.134,85 . Segui minhas pesquisas e procurei descobrir para onde vai nosso rico dinheirinho, e cheguei a um quadro intitulado “gastos diretos por tipo de despesa”. Como ele é um pouco longo, reproduzirei apenas algumas das despesas governamentais (existem títulos duplicados, porém, estou apenas repassando o que encontrei no site em questão; valores em Real):

• 85.885.281.694,35 em Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária
• 263.189.329.413,31 em Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado
• 2.642.160.100,64 em Equipamentos e Material Permanente
• 8.246.489.190,86 em Obras e Instalações
• 91.856.536.210,97 em Aposentadorias e Reformas
• 1.092.047.575,33 em Auxílio Financeiro a Estudantes
• 11.740.245.558,86 em Outros Benefícios Previdenciários
• 34.234.007.632,85 em Pensões
• 22.957.123.805,90 Aposentadorias e Reformas
• 14.015.099.222,61 em Pensões
• 6.668.920.711,88 em Concessão de Empréstimos e Financiamentos
• 347.215.547,04 em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
• 124.288.970,67 em Auxílio Financeiro a Pesquisadores
• 344.725.026,30 em Auxílio Financeiro a Pesquisadores
• 966,12 em Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso
• 569.506.734,07 em Material de Distribuição Gratuita
• 5.342.926.344,17 em Obrigações Patronais
• 27.003.950.681,43 em Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
• 8.244.087.964,45 em Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar

E seguindo minhas andanças no mundo dos tributos e impostos, fiquei curioso em saber quanto é que se paga em impostos sobre toda a movimentação financeira de um indivíduo brasileiro num mês inteiro. Fui descobrir isso no site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Pegue-se, como exemplo, uma pessoa solteira, sem dependentes, com renda mensal de R$ 3.000,00 e funcionário da iniciativa privada com carteira assinada. Digamos que essa pessoa tenha um total de R$ 2.400,00 com gastos mensais (transporte, saúde, educação, supermercado, água, luz, gás, telefone, vestuário e outras despesas gerais como passeios, viagens, festas, etc). Ao fim do mês, esse mesmo indivíduo terá pagado R$ 792,30 (26,41% do salário mensal) . Seriam R$ 61,30 de arrecadação sobre seu salário e R$ 731,00 sobre as despesas do mês (24,37% do que foi gasto no mês). Além disso, o empregador ainda precisou arcar com a parte patronal do recolhimento, ou seja, mais R$ 1.318,80 que foram pagos ao Governo, o que representaria 43,96% do salário.

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Então, numa leitura mais clara, sobre um salário de R$ 3.000,00 , com despesas mensais de R$ 2.400,00 , acabou sendo pago em impostos a quantia de R$ 792,30, ou seja, 26,41% do salário. Já o empregador pagou: R$ 1.318,80 , o que perfaz 43,96% do salário. No total, foi gerada para o governo uma arrecadação de R$ 2.111,10 , o que daria o equivalente a 70,37% do salário em questão.
Para finalizar minhas pesquisas, fui até o site Portal Tributário, e descobri ali uma lista atualizada de todos os tributos, taxas e impostos pagos dentro do Brasil. No total, são 85 itens. Eles vão dos mais comuns, como IPVA, FGTS, INSS, IPTU, ISS, ICMS, IRRF, INCRA, entre outros, até coisas como Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT), Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE, Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS, Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, rede de água, rede de esgoto, etc., e até um tal de Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
O fato é que não se tem como fugir dos impostos. Trabalhou registrado, pagou imposto. Comeu uma bala, pagou imposto também. Até para pagar imposto se paga imposto. Duvida? Se você faz sua declaração de ajuste do Imposto de Renda em seu próprio computador, você utilizou a internet para transmití-la. Então, pagou a conta da banda-larga e, com isso, pagou imposto. E se fez a declaração via contador, teve que pagar os serviços do mesmo e, consequentemente, ele recolheu os impostos sobre o valor recebido. Nos recolhimentos através de DARF (guia própria para recolhimentos), você precisou comprar o talonário e se deslocar até algum banco ou lotérica para efetuar o pagamento. E em tudo isso, aquisição da guia, transporte e serviços bancários, existem impostos. O ar que respiramos “ainda” é isento, mas não o ar que nos aquece ou que resfria nossos ambientes. Por mais que você adquira um equipamento de ar-condicionado sem pedir nota fiscal, precisará de energia elétrica para fazer o aparelho funcionar. Mais imposto. E não vou nem falar da água que bebemos, pois seria “chover no molhado”.
Para fechar a crônica, uma última passadinha no impostômetro, apenas para comparar com os valores do começo da crônica. Total atual após 20 minutos de escrita: R$ 891.100.000.000,00 .
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Para aqueles que quiserem consultar os dados acima:
http://www.impostometro.org.br/ (dados atualizados em tempo real da estimativa de recolhimento de tributos no Brasil)
http://www.ibpt.com.br/home/index.php
http://www.ibpt.com.br/olhoImposto/ (modo prático de calcular o quanto você paga de imposto no mês sobre tudo o que recebe e gasta)
http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm (lista atualizada, com citação de leis e decretos, de todos os tributos, impostos e contribuições vigentes no Brasil)
http://www.receita.fazenda.gov.br/EducaFiscal/textoiconedefaultasp.htm
http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalComprasDiretasEDDespesas.asp?Ano=2010&Valor=71914269913485&Pagina=1 (gastos do Governo Federal)
http://www.portaltransparencia.gov.br/receitas/consulta.asp?idHierarquiaOrganizacao=1&idHierarquiaDetalhe=0&idDirecao=1&idHierarquiaOrganizacao0=1&idHierarquiaDetalhe0=0&Exercicio=2010 (fontes de arrecadação do Governo Federal)